Termos de Uso

1. Natureza da plataforma

A Scale Zênite oferece ferramentas para divulgação de profissionais, descoberta de serviços, comunicação entre usuários e venda de produtos digitais. Nos serviços profissionais, a plataforma não é parte do contrato de prestação de serviço firmado entre cliente e freelancer. Na loja de produtos digitais, a Scale Zênite intermedeia o pagamento da compra e administra a carteira do vendedor.

2. Cadastro e responsabilidade

O usuário deve fornecer informações verdadeiras, manter sua senha em sigilo e comunicar qualquer suspeita de acesso indevido. É proibido criar perfis falsos, personificar terceiros ou utilizar a plataforma para fraude.

3. Conteúdo e produtos publicados

O usuário é responsável pelos textos, imagens, marcas, ofertas, produtos e demais materiais que publicar. O vendedor declara possuir autorização para comercializar o produto e os direitos necessários sobre código, imagens, marcas, bibliotecas, licenças e demais componentes incluídos. Conteúdo ilegal, enganoso, malicioso, que contenha malware ou que viole direitos de terceiros poderá ser removido e a conta poderá ser suspensa.

4. Serviços profissionais

Valores, escopo, prazos, propriedade intelectual, suporte, garantias e forma de pagamento dos serviços profissionais são definidos diretamente entre cliente e profissional. A Scale Zênite recomenda que as partes registrem por escrito o que foi combinado.

5. Loja, comissão e carteira

Nas vendas realizadas pela Loja Scale Zênite, o pagamento é processado por provedor externo integrado à plataforma. A comissão vigente é exibida ao freelancer no cadastro e gerenciamento de produtos e pode ser alterada pelo administrador. Cada pedido registra a porcentagem de comissão aplicada, o valor da plataforma e o valor líquido destinado ao vendedor.

Quando a comissão da loja for alterada, produtos que ainda estejam vinculados à porcentagem anterior podem ficar temporariamente indisponíveis até que o vendedor confirme a nova taxa ao editar e salvar o produto.

6. Liberação e saque do saldo

O valor líquido de uma venda confirmada fica em período de segurança por 3 dias antes de se tornar disponível para saque. O freelancer pode solicitar saque apenas sobre saldo disponível. Solicitações são analisadas e pagas manualmente pela administração em até 2 dias úteis, salvo indisponibilidade bancária, suspeita de fraude, estorno, chargeback, obrigação legal ou necessidade de verificação adicional.

Em caso de reembolso, chargeback, fraude ou reversão de pagamento, o crédito relacionado à venda poderá ser removido da carteira. Se o valor já tiver sido sacado, a plataforma poderá compensá-lo com saldos futuros ou adotar as medidas necessárias para recuperar o valor.

7. Entrega e suporte do produto

O vendedor é responsável por descrever corretamente o produto, informar requisitos, condições de uso, licença, forma de entrega, suporte e eventuais limitações. Após a confirmação do pagamento, comprador e vendedor podem utilizar o chat da plataforma para organizar entrega, acesso, instalação ou ativação.

8. Destaques e planos

Produtos pagos da Scale Zênite referentes a plano PRO e destaques tratam de visibilidade dentro da própria plataforma. A compra de destaque não garante contratação, venda, número mínimo de visualizações ou posição fixa permanente.

9. Verificação

O selo de verificação indica que a plataforma realizou uma análise cadastral segundo seus critérios internos. Ele não representa certificação de competência técnica, garantia de qualidade ou endosso comercial.

10. Suspensão e moderação

A Scale Zênite poderá limitar, ocultar ou suspender contas, serviços, produtos e conteúdos em casos de fraude, abuso, malware, tentativa de ataque, spam, violação destes termos ou risco aos demais usuários.

11. Segurança

É proibido explorar vulnerabilidades, automatizar abuso de acesso, tentar contornar controles de segurança ou acessar dados sem autorização. Pesquisadores que identificarem falhas devem utilizar o canal de contato da plataforma.

12. Alterações

Estes termos podem ser atualizados conforme a plataforma evolua. Antes de operação comercial em larga escala, recomenda-se revisão jurídica e contábil específica para a empresa responsável pela Scale Zênite, inclusive quanto a tributos, marketplace, repasses e regras do provedor de pagamentos.